Movimento popular e Legislativo encaminham discussão sobre número de vereadores

27 DE JANEIRO DE 2011 - 16h13

Integrantes do Movimento pela Transparência Política de Estância Velha, que iniciaram na semana passada a coleta de assinatura para a apresentação de um projeto de Emenda a Lei Orgânica do Municipio, visando fixar em 9 o número de vereadores para compor o Poder Legislativo, tiveram na tarde de hoje, um encontro com o presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini. Na reunião, o presidente informou que já havia um projeto protocolado na Câmara, também de emenda a Lei Orgânica, com o mesmo objetivo do proposto pela iniciativa popular.
Conhecendo o teor de ambos os projetos, decidiram que os dois caminhos são válidos. O Movimento continuará coletando assinaturas no sentido de divulgar e esclarecer a população sobre o processo de votação e de representatividade no Legislativo. Já o projeto da Mesa Diretora, no inicio dos trabalhos legislativos deverá baixar para as comissões temáticas da Casa para depois e, no prazo de 45 dias, ser apreciado em plenário em dois turnos de votação, com diferença de, no máximo 10 dias uma da outra.

O presidente Tomé Foscarini, assinalou que, embora a proposta tenha partido da Mesa Diretora e tenha a assinatura de cinco vereadores, o Legislativo atual é composto de 9 vereadores e há quem tenha opinião divergente.

Os integrantes do Movimento disseram que o interesse não é enfraquecer o Legislativo para fortalecê-lo como elemento primeiro da democracia. Para eles a qualidade do Legislativo pode não estar na quantidade, mas a quantidade significa empenho de recursos que, muitas vezes, são fundamentais em outras áreas do serviço público.

Por DanielRibeiro, de ESTÂNCIA VELHA
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