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domingo, 28 de março de 2010

Texto de Daniel Ribeiro no blog Transparecendo

quinta-feira, 25 de março de 2010

O erro do outros e o meu erro

Os vereadores cobram e reclamam e criticam que alguns projetos do Executivo chegam ao Legislativos com erros toscos de redação. Já houve casos que o Executivo publicou editais onde ainda constava o nome do prefeito anterior. Na verdade, os erros crassos ocorrem não apenas porque há novos “assessores” na prefeitura que desconhecem critérios redacionais, mas também por que há servidores de carreira acostumados a repetir mecanicamente as mesmas coisas que nem se importam em fazer uma boa revisão do que escrevem ou partem do principio do “sempre foi assim”. Com isso, acabam causando constrangimentos ao Executivo na elaboração de textos legais.


O Legislativo, embora critique o Executivo por estas “mancadas” não deixa de também cometer erros de redação que revelam pouco cuidado na revisão dos textos. Não chegam a ser erros que dêem ao documento uma outra interpretação mas revelam que há pouco cuidado na emissão de documentos de caráter legal e oficial. Exemplo disso esta na redação do polêmico projeto do legislativo da criação dos cargos de “assessores”.


No cabeçalho do texto legal a data de 17 de fevereiro, quando o presidente do Legislativo assinou a promulgação da lei, em vista, da negativa do prefeito de o fazer, há um erro na data que esta repetida (veja a foto do documento afixado no mural da Câmara. Necessario clicar em cima da foto). Nada que prejudique a interpretação, mas apenas revela o descuido com a revisão dos textos legais publicados pelo Legislativo. Talvez, por conta disso, sejam mesmo necessários “assessores” já que os vereadores acabam “sem tempo” para a tarefa de dedicar mais cuidado com o que aprovam e assinam. A questão é, teriam eles qualificações para suprir aquelas que os vereadores não possuem?


Aliás, o texto da lei tem a descrição analítica das atribuiçoes do Cargo em Comissão (CC) de Assessor Parlamentar. São tarefas dificeis de um vereador executar sózinho mesmo que sua atividade parlamentar de fato, se reduza a uma sessão semanal ordinária e a uma tarde que dedique a reuniões de comissões legislativas. As demais "atividades de parlamentar", como "servir a comunidade, atender a população que procura o vereador na Câmara", também faz parte, por certo, do "fazer" do legislador. É para estas, principalmente, que se criou o cargos de assessor.


quarta-feira, 17 de março de 2010

Não importa a opinião pública? (NH Interativo)

17 de março de 2010 - 21h09

Não importa a opinião pública?

Hoje ouvi muitas pessoas indignadas com a notícia de que três vereadores nomearam seus assessores.

Apesar de uma grande parcela da população de Estância Velha não concordar com a necessidade dos assessores parlamentares; os vereadores tem esse direito, porque a lei foi aprovada.

Estamos aguardando o retorno do Promotor, sobre uma carta que encaminhamos.

Hoje me perguntei: essas pessoas que me ligam, me escrevem e me procuram pessoalmente não são as mesmas que convivem com os vereadores?

As pessoas tem se calado?

Não importa a opinião pública ou eu estou equivocada?

Será que moramos na mesma cidade?

Gostaria de saber as respostas...

Por Rejani Petry Moraes, de Estância Velha

http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/minhas_cronicas,canal-5,ed-90,ct-452,cd-248796,midia-,gal-.htm|