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domingo, 30 de janeiro de 2011

Na mesma direção

27 DE JANEIRO DE 2011 - 18h13

Integrantes do Movimento pela Transparência Política se reuniram na tarde do dia 27/01/2001 com o Presidente da Câmara de Estância Velha, Tomé Foscarini.

Após iniciar o movimento de coletas de assinaturas do projeto de iniciativa popular para manter em 9 o número de vereadores ; foi divulgado no site da Câmara que já tramitava no Legislativo proposta com o mesmo teor. O Projeto de Lei foi apresentado pela Mesa Diretiva. Com o reinicio das sessões no 1º de Fevereiro, vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça e após para votação em plenário.

Continuaremos com a coleta de assinaturas para um maior apoio ao projeto; a adesão popular vai influenciar no voto dos vereadores quando o projeto for para o Plenário. As assinaturas também reforçam a consciência popular participando do processo democrático.

Interessados em apoiar o projeto podem deixar contato pelo blog: http://cidadeestanciavelha.blogspot.com/2011/01/listas-de-asssinaturas.html

Por Rejani Petry Moraes, de ESTÂNCIA VELHA
NH Interativo http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo_blog,canal-5,ed-270,ct-1103.htm

Movimento popular e Legislativo encaminham discussão sobre número de vereadores

27 DE JANEIRO DE 2011 - 16h13

Integrantes do Movimento pela Transparência Política de Estância Velha, que iniciaram na semana passada a coleta de assinatura para a apresentação de um projeto de Emenda a Lei Orgânica do Municipio, visando fixar em 9 o número de vereadores para compor o Poder Legislativo, tiveram na tarde de hoje, um encontro com o presidente da Câmara de Vereadores, Tomé Foscarini. Na reunião, o presidente informou que já havia um projeto protocolado na Câmara, também de emenda a Lei Orgânica, com o mesmo objetivo do proposto pela iniciativa popular.
Conhecendo o teor de ambos os projetos, decidiram que os dois caminhos são válidos. O Movimento continuará coletando assinaturas no sentido de divulgar e esclarecer a população sobre o processo de votação e de representatividade no Legislativo. Já o projeto da Mesa Diretora, no inicio dos trabalhos legislativos deverá baixar para as comissões temáticas da Casa para depois e, no prazo de 45 dias, ser apreciado em plenário em dois turnos de votação, com diferença de, no máximo 10 dias uma da outra.

O presidente Tomé Foscarini, assinalou que, embora a proposta tenha partido da Mesa Diretora e tenha a assinatura de cinco vereadores, o Legislativo atual é composto de 9 vereadores e há quem tenha opinião divergente.

Os integrantes do Movimento disseram que o interesse não é enfraquecer o Legislativo para fortalecê-lo como elemento primeiro da democracia. Para eles a qualidade do Legislativo pode não estar na quantidade, mas a quantidade significa empenho de recursos que, muitas vezes, são fundamentais em outras áreas do serviço público.

Por DanielRibeiro, de ESTÂNCIA VELHA
NH Interativo http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo_blog,canal-5,ed-270,ct-1103.htm

domingo, 23 de janeiro de 2011

LISTAS DE ASSSINATURAS


O Movimento pela Transparência Política, iniciou a caminhada para recolher pelo menos 1.600 assinaturas de eleitores do município para apresentar um projeto de emenda a Lei Orgânica do Municipio, visando manter nos atuais nove, o número de cargos para vereador de Estância Velha.
O trabalho foi iniciado no sábado dia 22, na praça 1° de maio, no centro da cidade de Estância Velha.
Interessados em apoiar o projeto, podem deixar seu contato aqui.

PROJETO DE INICIATIVA POPULAR

21 DE JANEIRO DE 2011 - 08h53

Projeto de Iniciativa Popular que manter em 9, número de vereadores
O grupo de cidadadãos-eleitores que no inicio de 2010 se movimentou tentando impedir que os vereadores de Estância Velha criassem nove cargos de "assessores parlamentares" e, da mesma forma, se manifestou em julho quando estourou o "escândalo da farra das diárias", agora denominado Movimento pela Transparência Política, está se mobilizando novamente. Desta vez eles querem coletar assinaturas e apresentar, no retorno das atividades da Câmara, um projeto de lei de iniciativa popular visando definir o número de cargos para vereadores que deve compor o Legislativo de Estância Velha.

Atualmente, são nove o cargos de vereador, se mantiver o atual texto da Lei Orgânica (art. 10, Parágrafo único), no próximo mandato, passarão para 13 vagas. Isso significará, apenas em despesa com a remuneração dos vereadores, um acréscimo de 45% nas despesas do Legislativo. Para o Movimento que "o aumento dos cargos de vereadores, infelizmente, não significará maior representatividade de população no Legislativo, mas um custo maior ao Erário Público, aos impostos pagos pelo povo".

- "Vivemos numa democracia representativa e participativa, como cidadãos temos o dever e o direito de intervir, de ocupar os espaços de participação. Esta ação será a primeira feita da iniciativa popular na história do município. Temos espaços legais para, como cidadãos participar, intervir e não ficar como meros expectadores cuja única intervenção no processo é no dia da eleição. – assinalam integrantes do Movimento pela Transparência Política.

Neste sábado, dia 22, a partir das 17h, inicia na Praça 1º de Maio, a coleta de assinaturas para o projeto. Para assinar é necessário ter em mãos o Titulo de Eleitor.

Por DanielRibeiro, de ESTÂNCIA VELHA
NH INTERATIVO:http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo,canal-5.htm