19 de agosto de 2010 - 19h55
Sábia decisão
Retomando o assunto: "Ampliação da Câmara de Vereadores de Estância Velha".
Confesso que fiquei surpresa quando o Tomé me disse que não ampliaria a Câmara durante a sua gestão.
Houve uma mudança de atitude, e isso temos que considerar com atenção.
No inicio do ano fizemos uma mobilização para evitar que os "Assessores Parlamentares" fossem efetivados, surgindo um movimento que agora se denomina "Movimento pela Transparência Política".
Naquele momento, inclusive com um abaixo-assinado expressivo, a vontade da comunidade não foi respeitada, e os vereadores contrataram seus assessores.
Na época o Movimento levou uma Carta ao Ministério Público: http://cidadeestanciavelha.blogspot.com/2010/02/carta-ao-promotor-publico-de-estancia.html
Recebemos o retorno da Promotoria que este processo foi a Porto Alegre, estamos aguardando...
Agora temos outra postura do Legislativo, perante a possibilidade de um abaixo-assinado contra a ampliação da Câmara, recebemos com muita satisfação a notícia que não será feita a ampliação; respeitando então o apelo da população.
No blog acima citado, estão as matérias do NH Interativo entre outras, para quem não acompanhou os fatos.
"Pequenas ações promovem grandes mudanças"
Por Rejani Petry Moraes, de Estância Velha
Publicado no NH Interativo: http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo,canal-5.htm
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Tomé Foscarini promete: não haverá ampliação da Câmara
18 de agosto de 2010 - 13h32
Tomé Foscarini promete: não haverá ampliação da Câmara
O Movimento pela Transparência Política, estava colocando em ação um Abaixo-Assinado contra a ampliação da Câmara de Estância Velha. Numa conversa com o Tomé, recebi a promessa de que na gestão dele isso não acontecerá. Como a comunidade não está favorável a questão, ele tomou a decisão de não ampliação.
O Movimento agradece ao Presidente Tomé pela sábia decisão.
Grande abraço, Rejani
Por Rejani Petry Moraes, de Estância Velha (NH Interativo)
http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo_blog,canal-5,ed-270,ct-1103.htm
Tomé Foscarini promete: não haverá ampliação da Câmara
O Movimento pela Transparência Política, estava colocando em ação um Abaixo-Assinado contra a ampliação da Câmara de Estância Velha. Numa conversa com o Tomé, recebi a promessa de que na gestão dele isso não acontecerá. Como a comunidade não está favorável a questão, ele tomou a decisão de não ampliação.
O Movimento agradece ao Presidente Tomé pela sábia decisão.
Grande abraço, Rejani
Por Rejani Petry Moraes, de Estância Velha (NH Interativo)
http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo_blog,canal-5,ed-270,ct-1103.htm
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Indignação
10 de agosto de 2010 - 23h08
Indignação
As pessoas presentes na Sessão da Câmara de Estância Velha desta terça dia 10, estavam bastante indignadas; desabafos que estavam contitos, e cada qual com a sua razão.
Retomando o "Movimento" que começou no início deste ano, com o polêmico caso dos "Assessores Parlamentares", também fomos em busca de respostas sobre o caso envolvendo a assessora do Tomé (Presidente da Câmara).
Levamos cartazes com as palavras: Honra, Respeito, Transparência, Democracia, Dignidade, Honestidade e Ética.
Em vista deste fato de repercussão nacional, esperávamos um número maior de pessoas para a Sessâo.
Infelizmente muitos esperam que as coisas aconteçam, mas não querem se envolver.
As pessoas que se fizeram presentes estão de parabéns, pois desta forma exercem sua cidadania.
Importante salientar que foi aberta uma Sindicância, e durante o processo as diárias estão cortadas.
A promessa de mudanças foi lançada....vamos ficar de olho para ver o que acontece...
Por Rejani Petry Moraes, de Estância Velha (http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo_blog,canal-5,ed-270,ct-1103.htmMeu NH Interativo/ Cotidiano):
Indignação
As pessoas presentes na Sessão da Câmara de Estância Velha desta terça dia 10, estavam bastante indignadas; desabafos que estavam contitos, e cada qual com a sua razão.
Retomando o "Movimento" que começou no início deste ano, com o polêmico caso dos "Assessores Parlamentares", também fomos em busca de respostas sobre o caso envolvendo a assessora do Tomé (Presidente da Câmara).
Levamos cartazes com as palavras: Honra, Respeito, Transparência, Democracia, Dignidade, Honestidade e Ética.
Em vista deste fato de repercussão nacional, esperávamos um número maior de pessoas para a Sessâo.
Infelizmente muitos esperam que as coisas aconteçam, mas não querem se envolver.
As pessoas que se fizeram presentes estão de parabéns, pois desta forma exercem sua cidadania.
Importante salientar que foi aberta uma Sindicância, e durante o processo as diárias estão cortadas.
A promessa de mudanças foi lançada....vamos ficar de olho para ver o que acontece...
Por Rejani Petry Moraes, de Estância Velha (http://www.jornalnh.com.br/site/interativo/interativo_blog,canal-5,ed-270,ct-1103.htmMeu NH Interativo/ Cotidiano):
População protesta na Câmara de Estância Velha contra "farra das diárias"
terça-feira, 10 de agosto de 2010
População protesta na Câmara de Estância Velha contra "farra das diárias"
“A democracia é o pior de todos os regimes de governo, exceto todos os outros”. (Winston Churchil)
Na noite desta terça-feira, dia 10.08, pela segunda vez este ano, a primeira foi quando da aprovação dos nove cargos de “assessores parlamentares” (cargos em comissão, CCs, de livre indicação dos vereadores) a sessão e o plenário da Câmara de Estância Velha foi palco de manifestação de contrariedade da população ao tomar conhecimento de ações e atitudes dos vereadores no trato da “coisa pública”. A manifestação de várias pessoas buscava lembrar aos vereadores algumas virtudes escassas no meio político no trato com o eleitorado, como “honra, respeito, dignidade, democracia, transparência”. Um faixa maior trazia a inscrição: “Não desonrem mais a política, a democracia, o eleitor.” Outros, manifestavam a indignação com cartazetes bem humorados, reclamando que os vereadores e assessores viajantes não haviam trazido lembrançinhas dos lugares onde fizeram turis-cursos-renda de capacitação e aperfeiçoamento.
Para fazer a sua manifestação os cidadãos esperaram pacientemente uma sessão que iniciou pachorrenta com a leitura de projetos de lei da pauta da sessão que deveriam ser apreciados pela Casa. Na “palavra livre” para manifestação dos vereadores, os cartazetes e faixas guardados foram levantados e iniciou-se da parte de alguns manifestantes, uma bate-boca com o presidente da Câmara, Tomé Foscarini (PT). Em que pese a atitude um tanto exaltada, não se excedeu a civilidade de um debate e manifestação que só é possível num regime democrático, em todo os outros não seria, por certo permitido. Embora a parcela de manifestantes não fosse significativa ela representou muito do que permeia a opinião da população em relação ao fato batizado de “farra das diárias das Câmaras de Vereadores”, matéria jornalística mostrada pela RBS/Globo que teve repercussão nacional, onde o Legislativo de Estância Velha, apareceu como coadjuvante.
De resultado do que foi revelado na reportagem, o presidente da Câmara, prometeu discutir a redução do valor das diárias e também maior rigor na concessão das mesmas. Emendou ainda, diante da manifestação do plenário, que iria retomar a publicação dos gastos da Câmara no site oficial. É de lembrar isso já era feito, mas foi retirado quando Tomé assumir a direção do Legislativo.
Por Daniel Ribeiro:http://transparencia-rs.blogspot.com/2010/08/populacao-protesta-na-camara-de.html
População protesta na Câmara de Estância Velha contra "farra das diárias"
“A democracia é o pior de todos os regimes de governo, exceto todos os outros”. (Winston Churchil)
Na noite desta terça-feira, dia 10.08, pela segunda vez este ano, a primeira foi quando da aprovação dos nove cargos de “assessores parlamentares” (cargos em comissão, CCs, de livre indicação dos vereadores) a sessão e o plenário da Câmara de Estância Velha foi palco de manifestação de contrariedade da população ao tomar conhecimento de ações e atitudes dos vereadores no trato da “coisa pública”. A manifestação de várias pessoas buscava lembrar aos vereadores algumas virtudes escassas no meio político no trato com o eleitorado, como “honra, respeito, dignidade, democracia, transparência”. Um faixa maior trazia a inscrição: “Não desonrem mais a política, a democracia, o eleitor.” Outros, manifestavam a indignação com cartazetes bem humorados, reclamando que os vereadores e assessores viajantes não haviam trazido lembrançinhas dos lugares onde fizeram turis-cursos-renda de capacitação e aperfeiçoamento.
Para fazer a sua manifestação os cidadãos esperaram pacientemente uma sessão que iniciou pachorrenta com a leitura de projetos de lei da pauta da sessão que deveriam ser apreciados pela Casa. Na “palavra livre” para manifestação dos vereadores, os cartazetes e faixas guardados foram levantados e iniciou-se da parte de alguns manifestantes, uma bate-boca com o presidente da Câmara, Tomé Foscarini (PT). Em que pese a atitude um tanto exaltada, não se excedeu a civilidade de um debate e manifestação que só é possível num regime democrático, em todo os outros não seria, por certo permitido. Embora a parcela de manifestantes não fosse significativa ela representou muito do que permeia a opinião da população em relação ao fato batizado de “farra das diárias das Câmaras de Vereadores”, matéria jornalística mostrada pela RBS/Globo que teve repercussão nacional, onde o Legislativo de Estância Velha, apareceu como coadjuvante.
De resultado do que foi revelado na reportagem, o presidente da Câmara, prometeu discutir a redução do valor das diárias e também maior rigor na concessão das mesmas. Emendou ainda, diante da manifestação do plenário, que iria retomar a publicação dos gastos da Câmara no site oficial. É de lembrar isso já era feito, mas foi retirado quando Tomé assumir a direção do Legislativo.
Por Daniel Ribeiro:http://transparencia-rs.blogspot.com/2010/08/populacao-protesta-na-camara-de.html
Promotoria Pública instaura procedimento para investigar a "lei dos assessores"
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Promotoria Pública instaura procedimento para investigar a "lei dos assessores"
A Promotoria Publica de Estância Velha, informou esta semana encaminhou a Procuradoria Geral do Estado, um expediente administrativo - nº 00766.0007/2010 - aberto para investigar se a Lei nº 1.525 de 17 de fevereiro de 2010, que criou os cargos de “assessor parlamentar” na Câmara de Vereadores, obedeceu os princípios legais exigidos para tanto.
A iniciativa da Promotoria atende a uma provocação da sociedade, através de um documento assinado por três cidadãos estancienses em fevereiro deste ano participaram da manifestação da população que se indignou com a iniciativa dos vereadores de criarem novos cargos de livre nomeaçao no Legislativo. Os cargos foram criados numa sessão extraordinária, remunerada, convocada pelo Executivo não com este fim.
É certo que mesmo sendo considerado inconstitucional ou que a lei tenha vicio de origem, ou seja, não atendeu os preceitos que os próprios vereadores instituíram como necessário para a tramitação de um projeto de lei, ainda caberá recurso dos mesmos, contestando. Ou seja, haverá um trâmite que ao final pode levar a revogação da lei que criou os cargos ou não. Se levar a revogação, poderá implicar em devolução por parte dos “assessores” já nomeados dos recursos recebidos e, até resultar em multa ou outro processo contra os vereadores se a Promotoria Pública entender que houve também improbidade.
O que é a Promotoria Pública?
A promotoria pública é o órgão da justiça pública encarregado da defesa da sociedade, bem como da sua segurança, respeito e decoro.
O promotor é um agente público e seu principal objetivo é defender a sociedade e seus interesses. Ele atua como um fiscal da lei e pode entrar em ação caso queira investigar suspeitas de crimes como desvio de recursos públicos. O órgão para o qual trabalha é o Ministério Público Estadual, o MPE, que é responsável pela apuração e punição dos crimes regionais como os cometidos pelos prefeitos e governadores. Além da Justiça comum, promotores também estão presentes na Justiça especial – Militar, Eleitoral e do Trabalho.
Por Daniel Ribeiro:http://transparencia-rs.blogspot.com/2010/07/promotoria-publica-instaura.html
Promotoria Pública instaura procedimento para investigar a "lei dos assessores"
A Promotoria Publica de Estância Velha, informou esta semana encaminhou a Procuradoria Geral do Estado, um expediente administrativo - nº 00766.0007/2010 - aberto para investigar se a Lei nº 1.525 de 17 de fevereiro de 2010, que criou os cargos de “assessor parlamentar” na Câmara de Vereadores, obedeceu os princípios legais exigidos para tanto.
A iniciativa da Promotoria atende a uma provocação da sociedade, através de um documento assinado por três cidadãos estancienses em fevereiro deste ano participaram da manifestação da população que se indignou com a iniciativa dos vereadores de criarem novos cargos de livre nomeaçao no Legislativo. Os cargos foram criados numa sessão extraordinária, remunerada, convocada pelo Executivo não com este fim.
É certo que mesmo sendo considerado inconstitucional ou que a lei tenha vicio de origem, ou seja, não atendeu os preceitos que os próprios vereadores instituíram como necessário para a tramitação de um projeto de lei, ainda caberá recurso dos mesmos, contestando. Ou seja, haverá um trâmite que ao final pode levar a revogação da lei que criou os cargos ou não. Se levar a revogação, poderá implicar em devolução por parte dos “assessores” já nomeados dos recursos recebidos e, até resultar em multa ou outro processo contra os vereadores se a Promotoria Pública entender que houve também improbidade.
O que é a Promotoria Pública?
A promotoria pública é o órgão da justiça pública encarregado da defesa da sociedade, bem como da sua segurança, respeito e decoro.
O promotor é um agente público e seu principal objetivo é defender a sociedade e seus interesses. Ele atua como um fiscal da lei e pode entrar em ação caso queira investigar suspeitas de crimes como desvio de recursos públicos. O órgão para o qual trabalha é o Ministério Público Estadual, o MPE, que é responsável pela apuração e punição dos crimes regionais como os cometidos pelos prefeitos e governadores. Além da Justiça comum, promotores também estão presentes na Justiça especial – Militar, Eleitoral e do Trabalho.
Por Daniel Ribeiro:http://transparencia-rs.blogspot.com/2010/07/promotoria-publica-instaura.html
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